Quando a cultura financiada com recursos públicos passa a carregar assinatura política, o alerta é institucional.
Em entrevista recente, o presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania atribuiu à primeira-dama e pré-candidata a deputada estadual Andreia Castro a criação do chamado “acesso solidário” para evento promovido com apoio da Prefeitura de Itabuna.
Pelo modelo anunciado, quem levar alimentos, produtos de higiene ou ração animal terá entrada mais rápida no evento, inclusive na fila de revista realizada pela Polícia Militar da Bahia. Ainda que o termo “fura-fila” seja evitado, há diferenciação objetiva de acesso.
A discussão não é sobre a importância da doação. A questão é outra: em evento custeado com recursos públicos, é legítimo condicionar vantagem de acesso a quem aderir a uma campanha vinculada à imagem de agente político em contexto pré-eleitoral?
A Constituição impõe à administração pública princípios como impessoalidade e isonomia. Políticas culturais devem servir ao interesse coletivo, sem distinções entre cidadãos e sem associação personalizada que possa sugerir promoção individual.
Quando ação pública ganha autoria exaltada e capital simbólico eleitoral, a fronteira entre gestão e politização merece ser observada com cautela.
A pergunta é simples e objetiva: trata-se de política pública estruturada ou de estratégia de imagem em ambiente financiado pelo contribuinte?
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