Parâmetros técnicos passam a exigir justificativa reforçada para contratações acima da média no São João
O Ministério Público da Bahia, em conjunto com órgãos de controle, estabeleceu novos parâmetros para as contratações artísticas dos festejos juninos. Não foi fixado um teto máximo obrigatório de cachê. Porém, também não se trata de liberdade irrestrita.
A orientação técnica utiliza referências estatísticas do próprio mercado público baiano. Em termos simples, a maioria dos contratos firmados no estado segue dentro de uma faixa considerada padrão. Quando um município optar por valores acima dessa referência, poderá fazê-lo, mas terá de demonstrar, de forma consistente, que a contratação é compatível com sua realidade financeira.
O critério passa a ser responsabilidade fiscal comprovada.
Isso significa pesquisa de preços robusta, justificativa técnica detalhada, publicidade integral dos contratos e demonstração clara de que o gasto não compromete áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
No contexto de Itabuna, o debate naturalmente alcança o Itapedro. Trata-se de um dos maiores eventos do interior da Bahia, com impacto econômico relevante, mas também com histórico de atrações de alto custo.
A nova régua não proíbe grandes shows. Ela exige planejamento, coerência orçamentária e transparência.
Em municípios que ainda enfrentam demandas estruturais significativas, a discussão deixa de ser apenas cultural e passa a ser também fiscal.
O cenário que se desenha é simples: quanto maior o investimento anunciado, maior será a necessidade de comprovação técnica.
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