Reclamação envolve terreno da Rua Floresta e levanta debate sobre uso de área privada
Um vídeo que circula nas redes sociais reacendeu a discussão sobre a situação da Estação de Tratamento de Esgoto localizada na Rua Floresta, no bairro São Caetano, em Itabuna.
Na gravação, um morador identificado como Bonifácio afirma que já tentou dialogar com a prefeitura duas vezes para resolver a situação do terreno onde funciona a estrutura de saneamento. Segundo ele, se não houver solução, a área poderá ser interditada.
“Já procuramos o prefeito duas vezes. Se ele não resolver o problema lá do terreno da Rua da Floresta, nós vamos interditar o terreno.”
A declaração ocorre após a circulação de um documento da EMASA que explica o histórico da estação.
De acordo com o ofício, a estrutura foi implantada originalmente durante a construção de um condomínio habitacional e posteriormente passou a integrar o sistema público de esgotamento sanitário. O documento afirma ainda que a empresa municipal atua apenas na operação e manutenção do sistema, indicando que eventuais dúvidas sobre a titularidade do imóvel devem ser direcionadas ao Município de Itabuna ou à Empresa Baiana de Águas e Saneamento, responsável original pelo patrimônio técnico.
O caso levanta questionamentos importantes sobre a regularização fundiária da área, responsabilidade administrativa e segurança jurídica de equipamentos públicos instalados em terrenos particulares.
Caso a área seja efetivamente interditada, pode haver impacto direto no funcionamento do sistema de esgotamento que atende parte da região.
A situação agora depende de esclarecimentos oficiais sobre a propriedade do terreno e a forma legal de utilização da área pelo sistema de saneamento do município.
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