Paciente relata cobrança para emissão de laudo após atendimento via SUS em Itabuna

Caso envolve possível exigência de consulta particular para documento destinado ao INSS


Um relato encaminhado ao Entre Nós levanta questionamentos sobre a conduta de uma clínica que realiza atendimentos pelo Sistema Único de Saúde em Itabuna.

Segundo o paciente, ao procurar a unidade para marcar consulta conforme orientação médica, teria sido informado de que a emissão de laudo exigido para perícia junto ao Instituto Nacional do Seguro Social só seria possível mediante pagamento de consulta particular no valor de R$ 250.

Ao questionar a base legal da cobrança, o paciente afirma não ter recebido justificativa técnica clara da gerência. Ele relata ainda que, por não efetuar o pagamento, ficou impossibilitado de obter o documento atualizado e poderá comparecer à perícia com laudo antigo.

Se confirmada, a prática pode levantar debate jurídico e ético relevante, já que serviços vinculados ao SUS não podem condicionar atendimento ou documentação médica ao pagamento paralelo. Além disso, a emissão de laudo é ato técnico do profissional de saúde, regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina.

A clínica foi procurada para esclarecimentos e o espaço permanece aberto para manifestação.

Pacientes que tenham passado por situação semelhante podem encaminhar relato documentado para apuração.