Declaração feita em prestação de contas oficial levanta questionamentos sobre autonomia do Legislativo em Itabuna
Durante a prestação de contas do Carnaval antecipado de Itabuna, transmitida ao vivo pela Câmara de Vereadores, o prefeito fez declarações que chamaram atenção pela forma como tratou a composição da oposição no município.
Ao comentar sua base política, afirmou governar com apoio de 13 partidos, declarou que “o cobertor é curto” e disse que “quem estiver comigo, eu não largo a mão”. Em seguida, relatou ter dito a um vereador que gostaria de vê-lo na oposição e afirmou ter sugerido a inclusão de outros parlamentares nesse campo.
A fala foi registrada em ambiente institucional e não se trata de interpretação. Trata se de declaração literal feita em sessão oficial.
O ponto que merece reflexão pública é simples. A oposição não é estruturada pelo Executivo. Ela decorre da autonomia do mandato parlamentar e da independência entre os Poderes. Quando o chefe do Executivo se apresenta como agente ativo na definição de quem deve compor o contraditório, surge uma confusão institucional relevante.
Oposição não é concessão, nem arranjo estratégico. É instrumento de fiscalização, controle e equilíbrio democrático.
A pergunta que fica é objetiva. Em um regime de separação de Poderes, cabe ao prefeito influenciar quem ocupa a oposição, ou essa decisão pertence exclusivamente ao vereador e ao eleitor que o elegeu?
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