Após enfrentar dificuldades para garantir o sepultamento de uma idosa de 98 anos sem familiares, instituição que há mais de 50 anos acolhe idosos em situação de abandono anuncia que deixará de receber novos acolhimentos de pessoas sem responsável legal e cobra providências do poder público.
Há mais de cinco décadas, o Albergue Bezerra de Menezes cumpre uma missão que vai muito além da assistência social. A instituição acolhe idosos que chegaram ao fim da vida sem o amparo da família, oferecendo cuidados, alimentação, tratamento e dignidade a pessoas que, muitas vezes, foram esquecidas pela sociedade.
Mas agora, segundo a direção da entidade, nem mesmo após a morte esses idosos estão encontrando a proteção que deveria ser garantida pelo poder público.
Em um vídeo divulgado pela presidente da instituição, um episódio envolvendo o falecimento de uma idosa de 98 anos expõe o que ela classifica como um grave abandono da assistência social no município de Itabuna.
A idosa havia sido encaminhada ao Albergue Bezerra de Menezes por outro município do sul da Bahia após ser encontrada em situação de abandono. Sem familiares, recebeu todos os cuidados necessários durante o período em que permaneceu acolhida, mas faleceu há poucos dias.
Segundo o relato da presidente, ao comunicar o óbito e solicitar o suporte necessário para os procedimentos funerários, a instituição foi informada de que deveria arcar com os custos da sepultura. A justificativa apresentada, segundo ela, era que a idosa possuía benefício previdenciário. A direção contesta o argumento, afirmando que o benefício ainda não havia sido recebido e que, após a emissão da certidão de óbito, o pagamento é automaticamente bloqueado.
A situação teria se agravado com a informação de que o município não mantém mais parceria com a Santa Casa de Misericórdia, responsável pelo cemitério local. Conforme a denúncia, isso colocaria em dúvida como seriam realizados os sepultamentos de pessoas sem familiares, moradores de rua e indigentes.
Ainda de acordo com a presidente, somente após informar que levaria o caso à imprensa foi apresentada uma solução para a retirada do corpo. Mesmo assim, segundo ela, a medida teria sido tratada como um gesto de solidariedade e não como o cumprimento de uma obrigação do serviço público.
A dirigente afirma ainda que comunicou o caso ao Ministério Público, que, segundo seu relato, não teria conhecimento do impasse envolvendo os sepultamentos.
Medida drástica
Diante do episódio, o Albergue Bezerra de Menezes anunciou uma decisão que pode afetar diretamente idosos em situação de extrema vulnerabilidade.
A instituição informou que deixará de receber pessoas sem familiares ou responsáveis legais, inclusive aquelas encaminhadas por prefeituras da região. A justificativa é que não possui condições de assumir responsabilidades que, em seu entendimento, cabem ao poder público.
A decisão representa uma mudança significativa para uma entidade que, durante décadas, se tornou referência no acolhimento de idosos abandonados.
Quem acolhe também precisa ser acolhido
O caso levanta um debate que ultrapassa os limites da própria instituição.
Se uma entidade filantrópica, mantida com doações e pela solidariedade da comunidade, afirma não conseguir mais assumir demandas decorrentes da ausência do Estado, a pergunta inevitável é: quem cuidará daqueles que não têm ninguém?
A denúncia também traz outro questionamento: se houve dificuldade para garantir o sepultamento de uma idosa acolhida por uma instituição organizada, qual é o destino reservado às pessoas em situação de rua, indigentes ou cidadãos que morrem sem qualquer vínculo familiar?
São perguntas que exigem respostas do poder público e dos órgãos responsáveis pela política de assistência social.
